Entenda Como Funciona a Terceirização

A terceirização é um tema que muitas vezes gera dúvidas e insegurança. Nesse Encontrho vamos conhecer os critérios, exigências e benefícios desse tipo de contratação, além de entender a postura que deve ser adotada pelas empresas prestadoras e tomadoras de mão de obra terceirizada em prol de parcerias de sucesso.

Programação:

  • Conceito e Forma
  • “Pejotização”
  • As Alterações Legislativas (Lei 13.429/2017) X CLT
  • Vínculo Trabalhista – Novo Conceito?
  • Atividade-fim e Atividade-meio
  • Direitos Iguais
  • Prestadora de Serviços – Critérios e Exigências
  • Tomadora de Serviços – Critérios e Exigências
  • Responsabilidades
  • A posição do STF (ADPF 324 RE 958.252) x Súmula 331 do TST
  • Contrato – requisitos e cláusulas obrigatórias

19/03/2019 – 8:30h – 11h

LOCAL:SAINT PAUL – Rua Pamplona, 1616 – SP

MINI-BIO

Douglas de Souza
Advogado, Bacharel pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Pós Graduado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Sócio do escritório DOUGLAS DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Atende clientes de vários segmentos econômicos, com ênfase na advocacia empresarial (Direito Trabalhista, Direito Societário, Tributário e Civil)

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