Terceirização

A reforma trabalhista começou para valer com a leis 13.429/2017 e 13.467/2017.
São novas disposições que ainda geram dúvidas e inseguranças.
A ideia é trazer elementos de convicção para a postura a ser adotada pelas empresas prestadoras e tomadoras de mão de obra terceirizada

PROGRAMAÇÃO

  • Conceito e Forma
  • “Pejotização”
  • As Alterações Legislativas (Lei 13.429/2017) X CLT
  • Vínculo Trabalhista – Novo Conceito ?
  • Atividade Fim e Atividade Meio
  • Direitos Iguais
  • Prestadora de Serviços – Critérios e Exigências
  • Tomadora de Serviços – Critérios e Exigências
  • Responsabilidade Solidária
  • A posição do STF (ADPF 324 RE 958.252) x Súmula 331 do TST

 

08/11/2018 – 8:30h – 11h

LOCAL:

EMPLOYER RH – Rua Padre João Manoel, 165 – SP

 

MINI-BIO

Dr. Douglas de Souza

Advogado, Bacharel pela FMU ( Faculdades Metropolitanas Unidas), Pós Graduado pela PUC ( Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Sócio do escritório DOUGLAS DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Atende clientes de vários segmentos econômicos, com ênfase na advocacia empresarial (Direito . Trabalhista, Direito Societário, Tributário e Civil)

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